O diretor do Hospital Regional de Cáceres (MT), Onair Nogueira, preso na última sexta-feira (6), foi solto nessa segunda-feira (9), após decisão da juíza Ana Lya Ferraz. Onair e outras 12 pessoas são investigadas na Operação Panaceia, deflagrada pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), que apura desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme decisão, Onair foi solto com a condição de cumprir medida cautelar, como a proibição de contato com outros investigados.
De acordo com a PF, a operação cumpriu 15 mandados de busca e apreensão e dois afastamentos de servidores públicos do hospital durante a operação. A Justiça também mandou bloquear R$ 5,5 milhões da conta dos 12 investigados pela polícia.
Investigações
Conforme as investigações, as fraudes tiveram início durante a pandemia de Covid-19, quando servidores e empresas passaram a direcionar recursos do governo federal destinados ao SUS em Mato Grosso a um grupo fechado de empresas, cujos sócios possuem ligação entre si, prejudicando a participação de outros interessados.
As empresas envolvidas no esquema de desvio de dinheiro receberam cerca de R$ 55 milhões até agosto de 2024. A maior parte do dinheiro foi depositada durante a pandemia de Covid 19, segundo a Polícia Federal (PF).
As empresas simulavam um ambiente competitivo, inclusive apresentando propostas para conferir aparência de legalidade aos procedimentos;
Irregularidades
A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) emitiu parecer alertando as irregularidades aos servidores públicos envolvidos, antes mesmo da assinatura dos contratos, mas as contratações prosseguiram normalmente, segundo o delegado responsável pela investigação, Irineu Dias.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), o Hospital Regional de Cáceres atua como referência para 23 municípios, atendendo uma população de aproximadamente 400 mil habitantes.
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